Deu na Folha - Anotações manuscritas e mensagens em aparelhos celulares
apreendidos pela Polícia Federal mencionam três deputados federais do PL em
conexão com suposto desvio de emendas orçamentárias destinadas à saúde no
Maranhão.
Os parlamentares citados são Josimar
Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-PB) e Bosco Costa (PL-SE). Seus nomes
aparecem em documentos obtidos na Operação Ágio Final, deflagrada pela PF
maranhense em 3 de dezembro de 2020.
A operação investiga um esquema de extorsão
contra prefeituras que foram beneficiadas com as emendas obtidas pelos
deputados.
O cabeça da organização seria o agiota
Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, dono de postos de gasolina
no estado que seriam usados para lavagem de dinheiro.
Segundo a PF, Pacovan se apresentava junto a
prefeitos como responsável por obter as emendas junto aos deputados envolvidos
no esquema. Em troca, exigiria deles a devolução de uma parte do dinheiro como
pagamento de propina, em valores que poderiam chegar a 25%.
Esse desvio ocorreria por meio de contratos
com empresas de fachada. Uma parte seria repassada aos deputados, mediante
comissão de Pacovan e seu grupo.
A ação da PF foi possível após denúncia feita
no ano passado por um dos prefeitos abordados pelo grupo, Eudes Sampaio (PTB),
de São José do Ribamar (MA), que não se reelegeu.
“O conjunto de elementos probatórios obtidos
no decorrer da investigação aponta que Josival Cavalcanti da Silva (Pacovan)
atuou como mentor intelectual da associação criminosa, arregimentando pessoas e
recursos de modo a viabilizar as extorsões praticadas em desfavor do prefeito
Eudes Sampaio”, diz relatório assinado pelo delegado da PF-MA Itawan de
Oliveira Pereira, com data de 17 de dezembro.
Para viabilizar a extorsão, Pacovan contava
com os serviços de subordinados, entre eles os irmãos Abraão Nunes Martins
Filho, vereador em Itapecuru-Mirim (PDT), e Adones Gomes Martins.
Eles teriam como função ameaçar prefeitos que
resistissem ao pagamento da propina. Também faz parte da quadrilha, segundo a
PF, o ex-prefeito de Água Doce (MA) Antonio José Silva Rocha (PSDB), conhecido
como Rocha Filho.
Na casa de Rocha Filho, a PF apreendeu papéis
com referências aos repasses federais. “Foram encontrados na residência de
Rocha Filho diversos documentos relacionados com repasses federais destinados a
municípios do interior do Maranhão, além de planilhas com valores e nomes de
prefeituras relacionados”, afirma o relatório.
Um dos documentos, uma lista manuscrita,
indica três emendas destinadas a São José do Ribamar, mencionando os deputados
responsáveis por elas.
Também são citados os valores totais dos
repasses e a propina a ser cobrada do prefeito, correspondente a 25% do recurso
obtido do Orçamento federal.
A lista menciona emendas de R$ 4.123.000 do
deputado Bosco Costa (R$ 1.030.750 referente à parcela de 25%), de R$ 1.500.000
de Josimar Maranhãozinho (R$ 375 mil de propina) e R$ 1.048.000 de Pastor Gil,
com R$ 262 mil de propina.
“Os valores discriminados na anotação são
idênticos aos valores de emendas parlamentares constantes na notícia crime
encaminhada pelo prefeito de São Jose de Ribamar”, afirma o relatório da PF.
Os nomes dos parlamentares também aparecem em
uma mensagem de WhatsApp trocada entre o filho de Pacovan, que trabalha com o
pai, e Abraão Nunes Martins Filho, um dos responsáveis por fazer a cobrança da
extorsão, geralmente com uso de intimidação e violência.
Outro indício foi obtido a partir de mensagem
de Pacovan cujo destinatário é um assessor do prefeito Sampaio.
Nele, o agiota relata que esteve em Brasília
“pela segunda vez” tratando da liberação das emendas pelos deputados. Após
citar os três parlamentares e os valores que conseguiram, ele diz que vai levar
os parlamentares pessoalmente ao encontro do prefeito, supostamente como forma
de pressionar pelo recebimento da propina.
“Caso haja alguma dúvida, trarei os deputados
epigrafados aqui ao Maranhão, mas precisamente no seu município pra dirimir
toda é qualquer dúvida”, escreve Pacovan.
De acordo com a PF, o esquema se repetiria em
outros municípios maranhenses. A citação aos deputados, por enquanto, não
configura prova do envolvimento deles. A apuração em questão se limitou a
suposta extorsão que era feita. No relatório final da operação enviado à
Justiça, o delegado pediu para poder compartilhar as informações com o grupo da
PF que investiga políticos com foro, que fica em Brasília.
Nesse grupo da polícia, antes mesmo do
inquérito do Maranhão, já havia outra investigação sendo feita, especificamente
sobre desvio de emendas da saúde –essa corre no Supremo Tribunal Federal. Em
decorrência dessa apuração, em 9 de dezembro, a PF deflagrou a operação
Descalabro, e fez busca e apreensão em endereços ligados a Josimar
Maranhãozinho. Na época, divulgou ter encontrado R$ 2 milhões em espécie no
escritório parlamentar dele em São Luís (MA).
Nessa operação, chamada de Descalabro, o deputado é investigado por suspeita de fazer parte de um esquema semelhante ao investigado pela PF maranhense, de desvio de dinheiro de emendas destinadas à saúde. O caso está sob sigilo.
OUTRO LADO
Procurada, a assessoria do deputado Josimar Maranhãozinho disse que não se
pronunciaria por não ter tido acesso ao relatório.
Em dezembro de 2020, o parlamentar afirmou ao
G1 que destinou mais de R$ 15 milhões aos municípios maranhenses de forma
legal. O montante encontrado no escritório seria referente a sua atividade
pecuária e empresarial.
Por meio de sua assessoria, o deputado Pastor
Gil disse que desconhece a existência de lista que o cite. “Nunca compactuei
com qualquer esquema de desvio de dinheiro público”, declarou.
O parlamentar afirma que destinou emenda para
a cidade de São José de Ribamar dadas as carências do município. “Por conhecer
bem a situação de São José de Ribamar e, claro, ter tido mais de 2.000 votos do
povo ribamarense é que procurei o então prefeito, Eudes Sampaio, e garanti a
ele que encaminharia uma emenda parlamentar para ajudar na área da Saúde”.
“Assim foi feito. Foi liberado e ficou na
responsabilidade do prefeito a aplicação da verba destinada”, declarou.
Já o deputado Bosco Costa disse que “tem por
norma não comentar o trabalho da Polícia Federal ou autoridades judiciárias”.
“Entretanto, esclarece que não tem relação com a emenda citada, visto que a
mesma não é de sua lavra”, afirmou, por meio da assessoria.
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