Também participaram da sessão
os deputados Carlinhos Florêncio (PCdoB), Arnaldo Melo (MDB), Helena Duailibe
(SSD) e Betel Gomes (PTRB).
Das
oito matérias analisadas, cinco são relacionadas diretamente ao enfrentamento
da pandemia, a exemplo do substitutivo vindo da Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ) ao projeto de nº 027/2021, do deputado Zé Inácio
(PT), que estabelece diretriz para a realização da Campanha Estadual da Covid-19,
levando em conta o Plano Nacional de Vacinação.
O
dispositivo inclui algumas categorias, como profissionais de limpeza urbana e
mobilidade urbana (motorista e cobradores). A matéria foi relatada por Antônio
Pereira.
O
presidente da Comissão de Saúde foi relator também do projeto de lei nº
076/2021, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), que institui a
Política Estadual de Atenção à Saúde Mental para as pessoas acometidas pela
Covid-19. De acordo com o relator, o Sistema Único de Saúde (SUS), no Maranhão,
será responsável pela implantação do programa, caso a matéria venha a ser
aprovada em Plenário.
Três
projetos de lei de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS) foram analisados pela
Comissão de Saúde, recebendo sinal verde para votação em Plenário. O PL nº 143
estabelece o Programa Estadual de Incentivo às Doações para a Saúde como
política de enfrentamento e redução dos impactos provocados por surtos,
pandemias, epidemias e endemias, no âmbito do Estado. A matéria foi relatada
pela deputada Helena Duailibe.
Lista
de pacientes
O
segundo projeto de autoria de Dr. Yglésio é o de nº 039/2021, que dispõe sobre
a garantia de acesso à informação com transparência, na internet, da listagem
de pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas da
rede pública de saúde no Estado. A matéria é relatada pelo deputado Arnaldo
Melo
Outro
projeto que passou foi o de nº 549/2019, também de autoria de Yglésio, que
dispõe sobre o acesso prioritário aos profissionais de medicina em ferryboats e
embarcações similares de transporte intermunicipal de passageiros, por conta do
profissional trabalhar em em vários municípios.
Recebeu
sinal verde, ainda, o projeto de lei nº 117/21, de autoria de Neto Evangelista,
que dispõe sobre o prazo de validade de Laudo Médico Pericial que atesta
Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Estado, tendo como relator Carlinhos
Florêncio (PCdoB). O prazo de validade passa a ser indeterminado.
Arboviroses
Também
teve aval da Comissão o PL 033/21, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM),
que institui, no âmbito do Estado, a Política Estadual de Prevenção às
Arboviroses durante o período gestacional. A matéria é relatada pela deputada
Helena Duailibe. A relatora explicou que arboviroses são as doenças causadas
pelos chamados arbovírus, como o vírus da dengue, zika, febre chikungunya
e febre amarela, provocando sequelas, principalmente se for contaminada nos
três primeiros meses da gestação.
O
último Projeto de Lei da pauta, o de nº 040/2021, é do deputado Wellington do
Curso, que assegura por meio do SUS, no âmbito do Estado, a realização, em até
30 dias, dos exames destinados à comprovação de doença neoplásica.
* Por Suêlda Santos!
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